Direito Trabalhista
- Rescisão do Contrato de Trabalho: Foi demitido? Confira seus direitos e evite prejuízos.
- Verbas Rescisórias: FGTS, multa de 40%, aviso prévio, férias… Recebeu tudo corretamente?
- Horas Extras e Adicional Noturno: Trabalhou além da jornada ou à noite? Veja se está recebendo o que deve.
- Desvio e Acúmulo de Função: Acumulou tarefas sem receber a mais? Você pode ter direito a uma indenização.
- Adicional de Insalubridade e Periculosidade: Exercia funções em ambiente de risco? Veja se tem direito a adicionais salariais.
- Assédio Moral ou Sexual no Trabalho: Sofreu abuso ou humilhações no ambiente de trabalho? Saiba como agir.
- Reintegração no Emprego: Acidente de Trabalho e Doença Ocupacional: Foi demitido indevidamente? Em alguns casos, a justiça pode garantir sua volta ao trabalho.
- Acidente de Trabalho e Doença Ocupacional: Sofreu um acidente ou desenvolveu uma doença no trabalho? Saiba quais são seus direitos.
Direito de Família
- Pacto antenupcial e pós-nupcial;
- Pacto de união estável;
- Distrato de união estável;
- Declaração de namoro;
- Divórcio extrajudicial, judicial, litigioso e consensual;
- Nulidade e anulação de casamento;
- Reconhecimento e dissolução judicial de união estável;
- Alteração de regime de bens;
- Suprimento judicial de consentimento para alienação de bens;
- Partilha judicial de bens;
- Ação de pedido e de oferta de alimentos;
- Execução de pensão alimentícia;
- Fiscalização da utilização da pensão alimentícia;
- Revisão de pensão alimentícia. Majoração, minoração e exoneração;
- Regulamentação e modificação de guarda e regime de visitas;
- Tutelas de urgência: separação de corpos; arrolamento de bens, busca e apreensão etc;
- Investigação e negatória de paternidade;
- Suprimento de consentimento para realização de viagens;
- Suspensão e perda do poder familiar;
- Interdição judicial;
- Planejamento Sucessório;
- Testamentos e doações;
- Inventário judicial;
- Arrolamento judicial;
- Inventário e partilha de bens extrajudiciais;
- Destituição de inventariante;
- Ação de bens sonegados;
- Anulação de testamento;
- Deserdação;
- Exclusão de herdeiro por indignidade;
- Subrogação de vínculo de inalienabilidade de bens;
